Overbooking: O que é e o que fazer quando ele ocorre

Tire todas as suas dúvidas sobre o temido Overbooking, e aprenda como proceder caso enfrente esse problema

Todo mundo já deve ter escutado a palavra Overbooking, porém, nem todos estão familiarizados com este termo que é um dos principais problemas que os viajantes podem enfrentar.

Nunca se sabe quando você terá um incomodo desse e, quando acontecer, a melhor situação é que você consiga se livrar deste problema com o mínimo de dor de cabeça possível. Fato é que o Overbooking é algo que está completamente fora do controle do passageiro, mas te causa constrangimento, chateação, dor de cabeça e as vezes até prejuízo.

Mas afinal, o que fazer quando der overbooking e você for afetado. Neste texto vamos te explicar o que é detalhadamente e te passar algumas dicas para saber o que fazer quando tiver esse problema.

O que é Overbooking?

A grosso modo, Overbooking é quando a empresa aérea vende mais passagens do que tem lugares disponíveis. Portanto, tem mais passageiros do que assentos e, assim, algumas pessoas são impedidas e ficam literalmente pelo caminho.

E é incrível imaginar que essa prática seja tão comum pelo mundo. Na Europa, por exemplo, o Overbooking é legal, está nas regras do país, embora tenha uma série de recomendações e soluções para os problemas. Já no Brasil, essa prática é proibida. Portanto, caso isso aconteça com você, nas leis brasileiras não é permitido e, com isso, você pode ganhar uma causa na justiça e ser recompensado por isso.

Diante disso, é importante você saber que, assim que for pego de surpresa com o problema, a empresa aérea terá que se organizar e te dar uma solução rápida para suprir suas necessidades, afinal, você não é culpado por um problema que foi criado pela empresa.

Segundo portaria da ANAC, a empresa é obrigada a informar motivos, além de oferecer assistências para os clientes. No Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 39, aponta como ilegal a prática do Overbooking.

Porquê e quando o overbooking acontece?

Não existe apenas uma razão para o Overbooking. Mas a situação mais comum é a seguinte: as empresas aéreas reservam uma parte dos assentos para a situação quando os passageiros compram a passagem, mas por algum motivo não conseguem embarcar.

Leia Também
> Fui barrado na imigração: O que fazer?
> Taxa de embarque: Tudo que você precisa saber sobre
> IOF: O que é, como funciona e quando esse imposto é cobrado

Diante disso, para evitar cadeiras vazias – e evitar prejuízo – as empresas adotam a prática de vender mais bilhetes do que a capacidade que o avião tem. Todavia, pode ocorrer de todo mundo que comprou a passagem comparecer ao voo e, assim, a situação começa a complicar, pois terão mais passageiros do que espaço no voo.

Nem sempre é por erro da companhia

Além do caso citado acima, existe também a seguinte situação. A aviação civil busca sempre pela máxima segurança e, com isso, em algumas oportunidades pode ter a necessidade de reparos não programados.

Neste caso, os passageiros são colocados em outro avião e, neste caso, pode ser que a aeronave seja de menor porte. Diante disso, serão menos cadeiras do que ocupantes e aí ocorre o overbooking.

Cancelamentos

Outra situação que pode ocorrer é o cancelamento de algum voo. E, com isso, será necessário realocar os passageiros em outro voo para que terminem o percurso. É outro caso que acontece o Overbooking. Lembrando que gestantes, mulheres com crianças de colo e idosos tem prioridade.

O que fazer quando ocorre overbooking?

O primeiro de tudo é estar ciente dos seus direitos. Pesquise tudo que você deve fazer, seus direitos, como informamos neste texto em vários pontos, e busque a melhor solução o quanto antes.

Mantenha-se sempre informado dos acontecimentos e saiba com a companhia aérea como está a situação. Você precisa resolver seu problema e eles precisam te dar todo suporte para que a situação seja solucionada o quanto antes, afinal, seus planejamentos não podem ser 100% afetados por conta de problemas da empresa.

Outra situação que você pode optar é pesquisar os voos que te ajudam a chegar no destino e iniciar uma negociação com a empresa para ser colocado nesses voos. Se não for atendido pelo balcão, peça para conversar com o supervisor e exija seus direitos.

Quais são os diretos do passageiro?

No fim de tudo, se seus desejos não forem atendidos e não tiver o mínimo de razoabilidade, inicie o contato com a ANAC.

Vale ressaltar que os funcionários são treinados a oferecerem soluções melhores para a empresa e que nem sempre são as melhores para os passageiros. Além disso, eles vão dizer que essa é a única solução, algo que não é verdade. Novamente, procure a ANAC.

Saiba, inclusive, que é possível exigir o voo em outra empresa aérea, com os custos para a empresa que não conseguiu te prestar o serviço desejado.

Em caso de overbooking há indenização?

Antes de tudo, saiba que pedir indenização pelo ocorrido é um direito seu. Isso está na lei e você pode exigir, inclusive, ajuizando uma ação. No entanto, saiba que você terá que provar tudo que está dizendo. Portanto, guarde todos os documentos relacionados ao voo, os cartões de embarque, do cancelamento, e e-mails de comprovação.

Tenha também a declaração do ocorrido dado pela empresa, essa é a declaração conhecida como “cancelamento de voo”. Guarde tudo isso. Em seguida, faça fotos de todos os painéis possíveis, para provar as mais diversas situações, tanto que seu voo foi cancelado, quanto mostrando as opções que tinha para seguir o percurso.

Por fim, tenha print e comprovantes de hotéis, passeios que faria no local de destino, as mais diversas locações que você vai perder por não conseguir chegar ao destino. E ajuíze uma ação para exigir seus direitos.

Como eviter o overbooking?

Por mais que este problema esteja fora do controle do passageiro, saiba que alguns detalhes feitos antes do embarque podem evitar que você passe por essa situação.

Confirme de maneira antecipada, pelo site ou telefone, o seu número de assento. Faça check-in pela internet com a maior antecedência. No dia de viajar, chegue antes ao aeroporto e respeite o prazo passado pela empresa aérea.